A chefe de Nutrição do Programa Alimentar Mundial (PAM) em Angola disse que a desnutrição crónica no país (que, recorde-se, está nas mãos do MPLA há 50 anos) teve um aumento histórico de quase 38% nos últimos 17 anos, defendendo investimentos nos cuidados primários e em alimentos nutritivos.
A chefe de Nutrição do PAM em Angola, Gracy Santos Heijblom afirma, com todas as letras, que “a desnutrição crónica é quando a criança tem baixa altura para a idade e isso tem aumentado historicamente em Angola. Em 2007 a taxa era de 29%, em 2015-2016 estava 38% e agora em 2024 subiu para 40%”., afirmou a
Em declarações à Lusa, a responsável alertou para as consequências da desnutrição crónica em crianças menores de cinco anos, sobretudo para a baixa estatura para a idade e possibilidade de não ser atingido o potencial genético por falta de alimentos.
Para Gracy Santos Heijblom, médica nutricionista, o actual quadro da desnutrição crónica em crianças menores de 5 anos “é preocupante”, dada a elevada taxa actual do país à luz da classificação internacional.
“Na classificação internacional, 40% da população [infantil] em desnutrição crónica, em saúde pública é uma situação elevada. Então, o que se pode fazer? Uma das coisas que se pode fazer, por exemplo, são políticas públicas mais amplas para melhorar o acesso da população a alimentos nutritivos”, defendeu.
“Também tem de se melhorar o acesso da população aos serviços de saúde, para que elas possam fazer o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento dos filhos. As crianças têm de ter vacina. A cobertura vacinal em Angola é baixa”, frisou.
A taxa de desnutrição crónica em crianças menores de 5 anos em Angola é de 40% e subiu dois pontos percentuais em oito anos, segundo dados Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgados na semana passada.
Segundo o Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde (IIMS) 2023-2024, em Angola 40% das crianças menores de 5 anos sofrem de desnutrição crónica, percentagem que aumenta para 51% na zona rural.
De acordo com o estudo, a desnutrição crónica em Angola aumentou de 38% em 2015-2016 (período em que foi realizado o primeiro IIMS) para 40% em 2023-2024. Neste período, o número de crianças com baixo peso aumentou de 19% para 21% e a percentagem de crianças com desnutrição aguda manteve-se em 5%.
A chefe de Nutrição do PAM em Angola fez igualmente alusão à actual epidemia de cólera no país lusófono africano, que já matou mais de 600 pessoas, para assinalar a importância de o país melhorar o saneamento e garantir o acesso à água tratada.
As pessoas “têm de ter água tratada e nas casas, porque o que acontece é que às vezes uma criança que tem desnutrição aguda tem a imunidade mais baixa. Então, elas são mais susceptíveis a doenças e aí entra-se num círculo vicioso”, observou.
Gracy Santos Heijblom recordou também que crianças com desnutrição podem ter alterações cognitivas e, com isso, afectar a aprendizagem e afirmou que os países que mais tiveram reversão de quadros elevados de desnutrição infantil foram os que investiram em atenção primária.
“Atenção primária é investir, por exemplo, em agentes comunitários de saúde, investir mais nos postos de saúde das comunidades, no sentido de estes fazerem a detecção precoce de desnutrição ou de outras doenças”, apontou.
A responsável do PAM destacou, por outro lado, a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), elaborado pelo Governo angolano para o triénio 2025-2027, como um instrumento que deve garantir um estado nutricional adequado para as crianças em idade escolar.
Por isso, afirmou PNAE, que nasceu com base a cooperação trilateral (Governo de Angola, Governo da República Federativa do Brasil e o PAM), constitui uma “grande transformação que deve melhorar o acesso das crianças a alimentos nutritivos”.
“A grande transformação é que antes o programa tinha um valor fixo para cada município e agora o valor vai ser por criança. A intenção é de oferecer às escolas uma refeição quente para cada criança e não é um lanche. Essa refeição vai ser equilibrada, respeitando a cultura alimentar de cada região de Angola”, disse ainda Gracy Santos Heijblom.
O Governo angolano deve gastar em três anos um total de 1,3 biliões de kwanzas (1,2 mil milhões de euros) para concretizar o PNAE 2025-2027, que deve contemplar mais cinco milhões de crianças/ano.
Segundo o PNAE, a estrutura de custos contempla uma alimentação diária unitária de 376,82 kwanzas (0,36 cêntimos) com uma abrangência de 5,4 milhões de alunos matriculados e uma atribuição regular da alimentação ao longo dos 5 dias da semana.
PROMESSAS DE COMIDA NÃO ENCHEM BARRIGA
O Governo angolano deve gastar, segundo a propaganda do regime, em três anos um total de 1,3 biliões de kwanzas (1,2 mil milhões de euros) para concretizar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2025-2027, cujo objectivo é chegar a mais de cinco milhões de crianças/ano.
Segundo o PNAE, aprovado em Abril por decreto presidencial, a estrutura de custos contempla uma alimentação diária unitária de 376,82 kwanzas (0,36 cêntimos) e tem uma abrangência de 5,4 milhões de alunos matriculados, contemplando uma atribuição regular da alimentação ao longo dos cinco dias da semana, ao longo de dez meses.
O PNAE 2025-2027 tem um custo anual de 450 mil milhões de kwanzas (436 milhões de euros), totalizando 1,3 biliões de kwanzas em três anos, e deve abranger 6.926 escolas públicas do ensino primário a nível das 21 províncias de Angola.
De acordo com as autoridades angolanas, este programa trienal, que surge na sequência do Programa de Merenda Escolar, pretende contribuir para estimular a capacidade de apreensão de conhecimentos das crianças, para a redução da prevalência da má nutrição e os factores de risco associados às doenças crónicas não transmissíveis.
Garantir o fortalecimento dos factores de protecção, relacionados com a alimentação saudável, constam ainda entre os propósitos do programa, elaborado pelo Governo angolano, com o foco na universalização da oferta da alimentação escolar para as crianças matriculadas na educação pré-escolar e ensino primário, em escolas públicas.
As autoridades acreditam que a concretização do programa deve estimular a capacidade das crianças em cumprir com as responsabilidades escolares “em condições nutricionais adequadas, garantindo assim o seu bem-estar, crescimento e desenvolvimento”.
Quanto à gestão financeira do PNAE, este instrumento adopta um modelo descentralizado, no qual a gestão financeira e a execução são da “responsabilidade exclusiva” das administrações municipais.
“Esta abordagem visa garantir maior eficiência na aplicação dos recursos e reforçar a proximidade da gestão às necessidades locais, permitindo uma melhor coordenação com as escolas e demais”, lê-se no documento já publicado em Diário da República.
Entendem as autoridades angolanas que a melhoria do processo de ensino e aprendizagem e a adequada abordagem para a permanência das crianças na escola impõem a adopção de medidas complementares de apoio ao ensino primário, como é o caso do PNAE.
A atribuição de alimentação escolar e a introdução de uma perspectiva orientada para hábitos alimentares saudáveis “vêm reforçar o processo educativo, contribuindo, em grande medida, para o desenvolvimento integral das crianças em idade escolar e assegurar o seu bem-estar, o crescimento e o desenvolvimento harmonioso”.
Consideram ainda que o PNAE deve expandir e assegurar a distribuição equitativa e qualitativa da alimentação escolar às crianças que frequentam a educação pré-escolar e aos alunos do ensino primário, em instituições públicas, para “reduzir o abandono escolar e insucesso escolar”.
